Agravo de instrumento. Separação consensual. Anulação de partilha. Ex-esposo usufruindo de imóvel rural, em tese, também da ex-esposa. Depósito em juízo da totalidade do valor do arrendamento.

Senadores se despedem

Lei nº 11.421, de 21/12/06

Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade remunerada e revoga a Tabela V do Anexo IV da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Recurso ordinário. Eleições 2002. Abuso de poder político. Uso indevido dos meios de comunicação. Não-caracterização. Potencialidade. Ausência. Negado provimento.

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente